Política de
Privacidade

1. Quem somos

O BUBANK (“nós”) é uma plataforma tecnológica em pré-lançamento, explorada por [A PREENCHER: denominação social, NIF e morada da entidade responsável pelo tratamento].

O BUBANK não é um banco nem uma instituição de pagamento e não tem licença própria. Pretendemos operar como agente técnico de um banco licenciado na UMOA; estamos em conversações, mas nenhum acordo está assinado. Hoje o acesso está restrito a um grupo de teste, as remessas estão fechadas e o gateway para comerciantes funciona em modo de teste.

Esta Política explica que dados pessoais tratamos, para quê, com quem os partilhamos e que direitos tens. Aplica-se à aplicação móvel, ao portal web, às APIs e à lista de espera.

2. Dados que recolhemos

2.1 Lista de espera

• Endereço de email, idioma escolhido e país indicado. Nada mais.

2.2 Conta

• Contacto: endereço de email (usado para entrar) e, se o indicares, número de telefone
• Perfil: nome, idioma preferido e país
• Segurança: o teu PIN, guardado apenas em forma cifrada irreversível (nunca o vemos)
• Operações: saldos, transferências e histórico da conta
• Verificação de identidade (se a fizeres): fotografia selfie com prova de vida e, nos níveis superiores, fotografia do documento de identidade
• Comerciantes: nome do negócio, denominação legal, NIF ou registo comercial, contacto do responsável e documentos submetidos

2.3 Dados técnicos

• Endereço IP e dados do pedido, registados pelos nossos servidores para segurança e diagnóstico
• Cookies de sessão do portal web (ver secção 10)

Não recolhemos localização GPS e não usamos ferramentas de publicidade.

3. Finalidade do tratamento

4. Base legal

• Execução do contrato: para abrir e gerir a tua conta e as tuas operações
• Consentimento: para a lista de espera e para a verificação por selfie
• Obrigação legal: para as regras de prevenção do branqueamento de capitais que se apliquem
• Interesse legítimo: para prevenção de fraude e segurança da plataforma

Lei de proteção de dados aplicável e autoridade de controlo competente: [A PREENCHER pelo jurista].

Podes retirar o consentimento a qualquer momento, sem afectar o tratamento feito antes.

5. Partilha de dados

Nunca vendemos dados pessoais. Os fornecedores que tratam dados por nossa conta são:

• Supabase: base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros (incluindo fotografias de verificação)
• Render: alojamento do servidor da API
• Vercel: alojamento do portal web
• Resend: envio de emails (códigos de entrada e confirmação da lista de espera)
• Smile Identity: verificação de identidade por selfie e documento, quando a fazes

Também partilhamos dados com autoridades quando a lei o exigir ou mediante ordem judicial válida. Quando houver banco parceiro, esta lista será atualizada para o incluir, antes de qualquer partilha.

Acordos de tratamento de dados com estes fornecedores: [A PREENCHER: confirmar que existem e em que termos].

6. Onde ficam os dados

Os fornecedores da secção 5 alojam dados fora da UEMOA. Regiões de alojamento: [A PREENCHER: região do projeto Supabase, do serviço Render e da Vercel].

Salvaguardas aplicáveis a estas transferências internacionais: [A PREENCHER pelo jurista].

7. Segurança dos dados

• Encriptação em trânsito: todas as ligações usam HTTPS (TLS)
• Entrada sem palavra-passe: código de uso único enviado por email
• PIN: de 4 a 6 dígitos, pedido em cada envio de dinheiro e guardado apenas em forma cifrada irreversível
• Controlo de acesso: políticas de segurança ao nível da linha (Row Level Security) na base de dados
• Auditoria: registo das acções de operadores e das alterações sensíveis
• Sessão web: o token de sessão fica num cookie inacessível ao JavaScript da página

Em caso de violação de dados, avisamos os titulares afectados e as autoridades competentes. Prazo e procedimento: [A PREENCHER pelo jurista].

8. Retenção de dados

Terminado o período de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Os teus direitos

• Acesso: pedir uma cópia dos dados que temos sobre ti
• Rectificação: corrigir dados incorrectos ou incompletos
• Eliminação: pedir a eliminação dos teus dados, salvo quando a lei obrigar a guardá-los
• Oposição e limitação: opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo
• Retirada do consentimento: sair da lista de espera ou retirar o consentimento dado

Para exercer estes direitos, contacta-nos pelo endereço da secção 13. Respondemos no prazo de 30 dias.

10. Cookies

• Cookies essenciais: sessão e segurança do portal web
• Preferências: idioma e tema escolhidos, guardados no teu navegador
• Publicidade e análise de terceiros: não usamos

Podes apagar os cookies nas definições do navegador; sem os essenciais, não é possível entrar no portal.

11. Menores de idade

O BUBANK destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores; se soubermos que o fizemos, eliminamo-los. Se és pai, mãe ou tutor e achas que o teu filho usou o BUBANK, contacta-nos.

12. Alterações a esta Política

Esta Política vai mudar antes do lançamento e sempre que houver um fornecedor ou um serviço novo. Quando isso acontecer:

• publicamos a nova versão nesta página, com a data de revisão;
• avisamos por email as pessoas com conta ou na lista de espera, se a alteração for material;
• pedimos novo consentimento quando a lei o exigir.

13. Contacto

Para questões sobre os teus dados pessoais, exercício de direitos ou reclamações: